A cada nova elevação do salário mínimo, a pergunta ressurge: o aumento será repassado aos aposentados que recebem benefícios acima do piso legal?
O blog fez a indagação ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves. E ele: “Essa possibilidade, no momento, inexiste”. Alega falta de caixa.
As contas da Previdência registraram, em janeiro de 2011, leve melhora. O déficit do mês foi de R$ 3,02 bilhões, 23,5% abaixo do auferido em janeiro de 2010.
Nada que permita ao governo, porém, elevar as aposentadorias. “Não é, ainda, o suficiente”, disse Garibaldi ao repórter.
As preocupações do ministro não se restringem a 2011. Ele olha para 2012, ano em que o mínimo vai dos recém-aprovados R$ 545 para mais de R$ 600.
“O mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ficar em torno de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação”.
O ministro disse, de resto, que não há “nada de oficial” quanto a mudanças pontuais nas regras da Previdência. Por ora, "só preocupações e cogitações".
Nesta semana, Garibaldi vai procurar o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Deseja agendar um encontro com a presidente Dilma Rousseff.
Para quê? Busca “obter da presidenta uma sinalização clara do que quer o governo” para a área da Previdência. Vai abaixo a entrevista:
- Há alguma chance de o governo reajustar os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo? Essa possibilidade, no momento, inexiste.
- Não há caixa? Não. Houve uma redução do déficit da Previdência em janeiro. Mas isso não é, ainda, o suficiente. Por outro lado, o mínimo que vem aí, em janeiro de 2012, deve ser de R$ 616. Isso também traz alguns sinais de alerta e preocupação.
- Por quê? Não podemos simplesmente conceder um reajuste agora sem considerar que a fórmula do salário mínimo [correção pela inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores] trará um aumento natural e, para os padrões da Previdência, alto. A maioria dos aposentados, cerca de 75%, recebe o salário mínimo. Mas os 25% restantes, que ganham mais do que o mínimo, representam uma conta muitas vezes maior.
- Quanto? Não tenho a conta para lhe dar, assim, de cabeça. Mas posso dizer que é muito maior.
- O ministro Gilberto Carvalho mencionou a hipótese de o governo compensar os aposentados oferecendo-lhes remédios a preços baixos. É por aí? Em solenidade no Planalto, a presidenta Dilma já anunciou essa medida para dois tipos de medicamentos: hipertensão e diabetes. Estão estudando, na área da Saúde, a possbilidade estender a outros. Por enquanto, só tenho notícia desses dois.
- Cogita-se extinguir o fator previdenciário? Fiquei surpreso quando li notícia a esse respeito. Não há nada de oficial, só preocupações e cogitações. Para extinguir o fator previdenciário, é preciso encontrar mecanismos alternativos. Entre esses mecanismos, o que é sempre mencionado é a idade mínima para a aposentadoria. Hoje, o equilíbrio financeiro da Previdência termina se baseando nesse fator previdenciário, que não pode ser simplesmente retirado. Não temos, ainda, uma sinalização da Presidência da República sobre isso.
- Já há definição quanto à ideia de reduzir ou eliminar a contribuição patronal à Previdência, que onera a folha das empresas em 20%? Estive no Ministério da Fazenda para conversar sobre isso. Falei com o Nelson Barbosa [secretário-executivo], o ministro Guido Mantega estava viajando. Fui informado de que não há nada consolidado, por enquanto. E recebi a garantia de que nada será feito sem oferecer à Previdência uma alternativa de receita.
- Alguma decisão sobre a aposentadoria dos servidores públicos? Essa é outra preocupação nossa. Hoje, a aposentadoria do servidor não tem limite. Pode chegar a 100% do salário da ativa.
- O senador Romero Jucá, disse que o governo trabalha para regulamentar o fundo de previdêncida dos servidores em 2011. Procede? Há essa intenção. Perguntaram ao senador Romero sobre reforma da Previdência e ele mencionou esse assunto. Existe um projeto na Câmara, mas a discussão não avançou. É tudo ainda muito embrionário.
- O que se pretende com esse fundo? A ideia é regulamentar um fundo composto pelos servidores dos três Poderes, que capitalizariam esse fundo. Ao mesmo tempo, o servidor que quisesse se aposentar com valores acima de R$ 3.600, o limite atual para o trabalhador da iniciativa privada, teria também que capitalizaar o fundo por meio de contribuição mensal, que ficaria ao arbítrio de cada um.
- Isso está previsto desde 2003, não? Exatamente, é parte de uma reforma aprovada em 2003. Mas o fundo não foi regulamentado. Há reações, por exemplo, do Poder Judiciário, que deseja um fundo próprio. É preciso definir também que não haverá regra de transição e que as novas normas passariam a vigir a partir da aprovação da lei, alcançando apenas os novos servidores. Tudo isso depende do debate legislativo.
- Tem a intenção de constituir um grupo para tratar desses assuntos? Sim. Mas, antes, desejo ter da presidenta [Dilma Rousseff] uma sinalização clara do que quer o governo na área da Previdência. Na primeira reunião ministerial, mencionei a intenção de estudar os ajustes. Mas foram muitos os ministros que falaram e a presidenta não me deu sinalização sobre a Previdência. Por enquanto, há apenas cogitações. Nada de oficial. Vou procurar o ministro Antonio Palocci, para agendar uma audiência com a presidenta. Essas questões todas vão se avolumando e o governo precisa ter um projeto claro. Não uma grande reforma da previdência, mas um projeto que contenha ajustes. Algo que evite surpresas futuras.
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