Vejo na Folha suíte de matéria sobre esquema de ocultação da farra da Copa 2014. Compartilho.
 
Governo esconde gastos com novas obras da Copa

Ministério recua e não assegura mais divulgação de despesas na internet

Relator dos projetos do Mundial no TCU considera grave a falta de transparência dos gastos públicos

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu que não vai mais divulgar todos os gastos com obras e serviços contratados para a Copa do Mundo de 2014.
Em ofício enviado ao Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte avisou que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da "conveniência do Poder Executivo".

Esse é o segundo recuo do Planalto quanto à transparência das informações das obras da Copa. Anteontem, ele mudou a redação da nova Lei de Licitações e tornou sigiloso também o orçamento inicial. O projeto foi aprovado pela Câmara e ainda será examinado pelo Senado.
Se a mudança for mantida, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União só serão informados sobre as previsões de gastos se o governo achar conveniente, o que poderá prejudicar a fiscalização dos projetos, como a Folha mostrou ontem.

Quando se candidatou a sediar a Copa, o Brasil se comprometeu com a ampla divulgação de suas despesas com o evento. "Todos os gastos públicos serão acompanhados pela internet por qualquer cidadão brasileiro ou do mundo todo", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2010.
O Planalto prometeu divulgar no Portal da Transparência, mantido pelo governo, na internet informações detalhadas sobre os gastos.

Agora, segundo ofício do Ministério do Esporte, o site só acompanhará contratos que já tinham começado a ser divulgados. A inclusão de novos gastos em áreas como segurança e telecomunicações não é assegurada.

O TCU aponta em relatório outro problema: o portal não tem sido atualizado.
Os técnicos afirmam que não aparecem no site pouco mais de R$ 500 milhões gastos em obras e serviços das rubricas que a pasta prometeu continuar a divulgar.
Entre as obras está a intervenção urbana na rodovia BR-163, em Cuiabá, avaliada em R$ 357 milhões.
Também não foram atualizados os orçamentos das obras dos estádios. O custo do Maracanã, por exemplo, cujo projeto foi modificado, saltou de R$ 600 milhões para cerca de R$ 1 bilhão.
O relator dos projetos da Copa no TCU, ministro Valmir Campello, considerou grave a predisposição do ministério em não prestar todas as informações.

"Não vejo como tratar desse fluxo de informações sem uma ciência ampla de todas as ações envolvidas", escreveu em relatório analisado na quarta-feira. "[Isso] representa uma prévia assunção às cegas dos riscos envolvidos para a realização bem-sucedida do Mundial."
O TCU determinou que até o fim de julho o Ministério do Esporte detalhe seus planos para segurança, turismo, saúde e outras áreas e atualize essas informações a cada quatro meses. E que atualize, ainda, os cronogramas de obras que já estão no portal.

Segundo o TCU, esta parte do planejamento está atrasada. O ministério não respondeu aos questionamentos da Folha alegando que ainda não foi informado pelo TCU das críticas feitas no relatório de Campello.

Algo de podre, podre poder

Transcrevo da Folha e abaixo comento:  
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.

Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los -e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.

Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).
O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços.

Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.
Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado "estritamente" a órgãos de controle, com "caráter sigiloso". Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos.

Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.
O texto foi reescrito ontem pelo deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião do colégio de líderes dos partidos governistas na Câmara.
O RDC estabelece outros pontos polêmicos, como a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite, na mesma licitação.

Hoje, pela lei, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu unidade na base aliada na votação da MP.

O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".

Ainda segundo a assessoria de Ideli, a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição "quando há interesse do Estado e da sociedade".
A alegação é que a abertura de preços reduziria a competitividade e que tudo estará, em algum momento, disponível a órgãos de fiscalização.
...... 
 O sigilo em torno do uso, ou abuso de dinheiros públicos é algo que indicia, suscita de antemão a suspeita. Por que manter fora do alcance da sociedade o emprego dessas verbas? A Copa de 2014 é um evento de dimensões ciclópicas, está atraindo um enxame - ou um magote, uma curriola -, de gente que vai ganhar dinheiro, muito dinheiro. Dinheiro que sem dúvida faltará naquele escolinha de bairro, nas finanças de um hospital público, nas verbas para a Universidade brasileira. Só para ficar nesses exemplos.

O segredamento tem ares de coisa mancomunada, trama, tramoia, conluio protegido por lei. É caso paradoxal, engenhosa manobra político-legal para garantir o convescote que vai girar em torno da copa como moscas sobre... você sabe.


Isso é só o início do que será a Copa em termos de finanças. Depois, depois ficaremos como ficou a África do Sul: elefantes brancos plantados pelo país afora e o povo, bom o povo teve o seu quinhão: gritou gol e ficou feliz pra danado.

A sombra, assombração ou o pudor do Poder

Inventiva, engenho e arte. O talento do fotógrafo cujo nome não pude apurar, flagrou esse instante magistral, transporto a instigante metáfora das coisas do Poder.

O ministro em desgraça é advertido pela sombra da presidente. 

Surreal formulação das coisas, dos escaninhos do Poder: a fantasmática sombra como espectro da punição, dedo em riste àquele que desobedeceu às normas - que deveriam reger - o pudor do Poder. Genial momento de fotógrafo que desconheço.

Transcrevo da Assessoria de Imprensa da UFRN.

Livro Marize Castro revela preciosidades sobre Zila Mamede

A escritora Marize Castro lança nesta sexta-feira, às 11h30, na Cooperativa Cultural da UFRN, seu mais novo livro: " O Silencioso Exercício de Semear Bibliotecas ". A publicação, resultado da sua dissertação no mestrado em Educação, é um profundo trabalho de pesquisa sobre a obra e a convivência de Zila Mamede com os livros. Ninguém melhor do que Marize para falar do seu ensaio sobre a trajetória de Zila e sua dedicação na organização de bibliotecas. Confira a entrevista: Qual a sua relação com Zila Mamede? Conheci Zila e sua poesia na década de 1980. Ela era a poeta em Natal que mais me suscitava curiosidade. Admirava (ainda admiro, claro) sua preocupação com a forma, seu trabalho com a palavra. Fui vê-la pessoalmente pela primeira vez durante uma aula do Laboratório de Criatividade – uma experiência interessante, que reunia os jovens poetas da época, com professores-poetas como Luís Carlos Guimarães e Franco Jasiello. Zila foi convidada para falar sobre seu processo de criação. Depois da sua fala eu fiquei ainda mais interessada para conhecer sua poesia. No entanto, só fui apresentada a ela em 1984, quando ela estava lançando o seu último livro “A Herança”. Quem nos apresentou foi o poeta Nei Leandro de Castro. Uma semana depois eu lancei meu primeiro livro, “Marrons Crepons Marfins”, e Zila Mamede foi a primeira pessoa da fila para quem eu autografei. Depois não mais deixamos de nos falar. Há um capítulo no livro que eu narro todos os nossos encontros até a sua morte, em 1985. O que levou você a escrever “O silencioso exercício de semear bibliotecas”? O livro é fruto de minha dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN, sob a orientação da professora Arisnete Câmara de Morais. Como disse antes, Zila Mamede e sua obra sempre foram de meu interesse. Quando ingressei na pós-graduação esse interesse tornou-se muito mais vigoroso. Pensei: eu posso estudar Zila no mestrado! Então fui ver o que já haviam falado sobre Zila na academia e constatei que a poeta já havia sido estudada, como relato no primeiro capítulo do livro, porém o importantíssimo trabalho dela como bibliotecária permanecia inédito. Daí, resolvi contar a trajetória dessa mulher excepcional semeando bibliotecas naquela Natal da década de 1960. Foi difícil pesquisar o universo de Zila Mamede com os livros? Consultei livros de memória de autores como Mailde Pinto Galvão e Umberto Peregrino, mas para reconstituir o trabalho pioneiro realizado por Zila na biblioteconomia potiguar obtive também depoimentos de familiares e de profissionais que trabalharam com ela e, também, fui aos chamados setores de pesquisa dos jornais Tribuna do Norte e Diário de Natal. Inúmeros exemplares desses periódicos foram investigados, sustentando, iluminando a pesquisa. Enfim, nesses arquivos encontrei verdadeiras preciosidades sobre Zila Mamede nos textos assinados por nomes como Sanderson Negreiros, Woden Madruga e Dorian Jorge Freire. Qual a importância desta obra para a UFRN e para a cultura do RN? Diferentes abordagens trouxeram Zila Mamede à academia, mas a sua prática na área da biblioteconomia ainda não havia sido estudada. O trabalho pioneiro realizado por Zila de organizar bibliotecas no Rio Grande do Norte e de formar profissionais para trabalharem nessa “construção cheia de livros” – utilizando uma das acepções do Dictionnaire, de Furetière –, estava para ser contado. Este livro narra a trajetória pessoal e a trajetória profissional de uma pessoa que organizou as bibliotecas mais importantes do Rio Grande do Norte: a Biblioteca Central Zila Mamede, da UFRN, e a Biblioteca Pública Câmara Cascudo, acho que somente este dado responde a questão.

Não sou exatamente um admirador da linha editorial da Folha mas esse editorial abaixo vale a pena ler.

Editoriais

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A sete chaves

Numa vitória do Estado contra a sociedade, Planalto ensaia recuo na promessa de dar acesso a papéis sigilosos após um máximo de 50 anos

Sob argumentos nada claros, o governo federal indica ter voltado atrás na promessa de empenhar-se pelo fim do sigilo eterno nos documentos oficiais do país.

Pela lei atual, os papéis de teor considerado "ultrassecreto" ficam 30 anos inacessíveis ao público, e esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A Câmara dos Deputados decidiu, no ano passado, diminuir para 25 anos o tempo do sigilo, autorizando sua renovação por uma vez apenas.
Mesmo levando em conta a eventual gravidade das informações contidas em papéis do tipo, um total de 50 anos para sua divulgação não parece imprudente.
O projeto da Câmara foi encaminhado ao Senado Federal; a presidente Dilma Rousseff comprometera-se a apoiar sua votação tal como o texto se encontrava.
Recuou, entretanto. Ontem, a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acrescentou a isso a disposição do governo de manter a renovação do prazo do sigilo por tantas vezes quanto se considerar necessário.
Impede-se, assim, o acesso a informações que, em última análise, não são propriedade do governo, mas de toda a sociedade.
Vieram de dois antigos governantes, segundo se noticia, gestões para manter indefinidamente a guarda dos segredos de Estado. Os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor, hoje senadores, respectivamente, pelo PMDB do Amapá e pelo PTB de Alagoas, manifestaram suas preocupações.
Considerando-se as datas em que ocuparam a Presidência da República, ambos estariam preservados de divulgações inconvenientes por um bom tempo.
Estaria então sendo avaliado, pela ótica dos ex-presidentes, o perigo da divulgação de fatos ainda mais remotos? Quais?

Eis o mistério. Fala-se em acordos celebrados há mais de um século, relativos às fronteiras do país. À medida que se aponta para assuntos desse tipo, contudo, o segredo se torna paradoxal: vêm a público os seus motivos (ou pretextos), mas não seus termos.

Só resta a impressão de que algo -não se sabe o quê, e talvez qualquer outra coisa também- deve ficar escondido. O sigilo justifica o sigilo, eternamente.

Compreende-se a necessidade de cautela. Mas é comum, nas relações entre Estado e sociedade, que o argumento termine levando a abusos muito além dos supostos motivos que a originaram.

Como que movido pela própria natureza, o Estado resiste ao julgamento da opinião pública, mesmo em assuntos recobertos pela pátina do tempo. Pela intensidade da reação, contudo, pode-se inferir o quanto de democracia, ou de autoritarismo, há em seus atos.

Buracos de Natal - Por alunos de Reportagem Pesquisa e Entrevista - UFRN

Uma oração

Jorge Luis Borges

Minha boca pronunciou e pronunciará, milhares de vezes e nos dois idiomas que me são íntimos, o pai-nosso, mas só em parte o entendo. Hoje de manhã, dia primeiro de julho de 1969, quero tentar uma oração que seja pessoal, não herdada. Sei que se trata de uma tarefa que exige uma sinceridade mais que humana. É evidente, em primeiro lugar, que me está vedado pedir. 

Pedir que não anoiteçam meus olhos seria loucura; sei de milhares de pessoas que vêem e que não são particularmente felizes, justas ou sábias. O processo do tempo é uma trama de efeitos e causas, de sorte que pedir qualquer mercê, por ínfima que seja, é pedir que se rompa um elo dessa trama de ferro, é pedir que já se tenha rompido. Ninguém merece tal milagre. Não posso suplicar que meus erros me sejam perdoados; o perdão é um ato alheio e só eu posso salvar-me. O perdão purifica o ofendido, não o ofensor, a quem quase não afeta. 

A liberdade de meu arbítrio é talvez ilusória, mas posso dar ou sonhar que dou. Posso dar a coragem, que não tenho; posso dar a esperança, que não está em mim; posso ensinar a vontade de aprender o que pouco sei ou entrevejo. 

Quero ser lembrado menos como poeta que como amigo; que alguém repita uma cadência de Dunbar ou de Frost ou do homem que viu à meia-noite a árvore que sangra, a Cruz, e pense que pela primeira vez a ouviu de meus lábios. O restante não me importa; espero que o esquecimento não demore. Desconhecemos os desígnios do universo, mas sabemos que raciocinar com lucidez e agir com justiça é ajudar esses desígnios, que não nos serão revelados.

Quero morrer completamente; quero morrer com este companheiro, meu corpo.

O povo, o povo são restos a pagar. O povo é uma dívida cuja herança recai sobre o próprio povo. O povo é uma névoa que se esfumaça na penumbra dos gabinetes.

O Aadurn-Sindicato é um processo irreversível

Editorial publicado na coluna da ADURN no Jornal Tribuna do Norte, dia 12/06/2011

Consolidar uma nova forma de organização sindical. É com este objetivo que na próxima quinta-feira, 16 de junho, estaremos realizando uma Assembleia Geral, convocada para convalidar a decisão tomada pela categoria e pelos associados em julho do ano passado em criar o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais com base territorial em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, Macau e Nova Cruz, o ADURN-Sindicato.

O direito dos professores de IFES de se organizar autonomamente em entidades locais, de base municipal, estadual ou nacional é inquestionável, e está amparado na Constituição Federal, na CLT e na Portaria 186 que disciplina a formação e desmembramento de sindicatos no Brasil.

A transformação da ADURN em Sindicato e a formação de um Novo Movimento Docente, plural, democrático e representativo, é uma reação legítima dos professores ao aparelhamento por partidos e correntes que a Andes sofreu ao longo dos anos e que a afastou, definitivamente, dos anseios dos professores das IFES. Isto levou os professores a buscarem novas alternativas de organização, como os Sindicatos Locais e o PROIFES-Fórum, na busca de canais de negociação efetiva de seus interesses, os quais têm obtido pleno sucesso, com os acordos salariais de 2008 a 2010, com a recuperação da isonomia entre ativos e aposentados, com a equiparação das carreiras de ensino superior, básico, técnico e tecnológico, entre outras conquistas históricas.

Esse processo é irreversível, porque emana da vontade expressa pelas bases, que democrática e soberanamente têm aprovado em assembleias massivas e históricas a transformação e a criação de entidades autônomas em relação à Andes.
Reiteramos o compromisso da Diretoria em defender os interesses específicos da categoria, convictos que poderemos contar com o apoio de todos os colegas professores para que possamos aperfeiçoar a democracia sindical, convalidando o ADURN-Sindicato.
É um momento significativo, pois estamos diante de um processo decisório dos docentes na tentativa de construir uma entidade que volte a colocar a categoria dos professores como eixo central de sua linha de ação.

A Diretoria da ADURN reitera que é favorável a mais ampla liberdade de associação dos docentes e que deseja a unidade dos professores na sua luta por um Novo Movimento Docente justo, plural e soberano, mantendo-se autônoma diante de todos os agentes políticos, inclusive o Estado e o aparelho estatal. O movimento dos trabalhadores, especificamente o movimento docente, deve ser pautado pelos interesses da categoria.
Ao defender o direito de cada professor a tomar o posicionamento político que lhe for mais conveniente, a Diretoria da ADURN considera positivo esse novo movimento e espera que, de forma equilibrada, o debate seja conduzido e que se respeite o encaminhamento do processo presente.

A Diretoria manterá sua postura firme em defesa do aprofundamento da democracia na ADURN, pois acredita que a criação do ADURN-Sindicato:
(a) Adéqua a nossa entidade à legislação em vigor, tornando-o um sindicato de fato e de direito. Além de termos a identidade jurídica própria (que já possuímos), teremos todas as prerrogativas legais inerentes a um sindicato;

(b) Reforça a tese da reorganização do movimento docente das federais em bases federativas, já que a nossa entidade construirá a federação dos professores das IFES, aumentando nossa capacidade interlocutória e firmando nossa identidade sindical;

(c) É um passo adiante da nossa entidade, já que aponta para a modernização das estruturas internas da mesma, com a criação de um Conselho Fiscal; o fortalecimento do Conselho de Representantes e a introdução do plebiscito como forma mais democrática de discussão de questões pertinentes;

(d) Significa que a nossa entidade, que será independente e soberana, estará mais próxima dos professores da UFRN, na medida em que seremos nós e não uma direção nacional, que decidirá os rumos a serem tomados nos aspectos políticos, jurídicos e financeiros.

A ADURN se prepara para dar esse salto qualitativo e esperamos contar com a presença dos docentes da UFRN no auditório da Escola de Enfermagem (Campus Central da UFRN, em frente ao Restaurante Universitário), na próxima quinta-feira (16) para escrevermos mais uma página da história da nossa entidade. Lembrando que a sua presença às 9h30min é imprescindível para a instalação da Assembleia.