Ocupação na USP pede saída da PM e intensifica polêmica

Alckmin critica estudantes rebelados e afirma que "ninguém está acima da lei"

Confronto na Cidade Universitária ocorreu na quinta-feira, após a polícia flagrar alunos portando maconha

DE SÃO PAULO

A ocupação do prédio da administração da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo, causa polêmica entre os alunos da USP.
Depois do confronto com a PM na noite de anteontem, cem estudantes invadiram o prédio. Dizem que só saem de lá quando a PM for proibida de entrar no campus "em qualquer circunstância".
O tumulto de anteontem ocorreu após três estudantes de geografia serem flagrados com maconha no campus.
Houve reação de outros alunos, que tentaram impedir que o trio fosse detido.
Os manifestantes jogaram pedras nos PMs, que usaram bombas de efeito moral e cassetetes. No fim, eles acabaram levados à delegacia.
A ocupação do prédio ocorreu ainda naquela noite. Ontem, opiniões de quem passava por ali eram divergentes.
"Prefiro ser revistado pela polícia a ser abordado pelo ladrão", disse Augusto de Oliveira, 19, aluno de turismo.
"Eles estão fazendo exatamente o que a gente achou que iam fazer: ir atrás de quem não devia", disse Isabela Serapião, 24, de letras.
Ao menos três alunos relataram que, na quinta, PMs abordaram estudantes de forma truculenta no entorno da FFLCH. Outros disseram que alunos já foram abordados dentro da moradia estudantil e de centros acadêmicos.
Questionada, a PM não se manifestou sobre o assunto.
O grupo da ocupação não permitiu a entrada da Folha no prédio. Muitos mantêm os rostos cobertos. Da janela não se via sinais de depredação.

LEI PARA TODOS
Ontem ,o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que vai apurar se houve excessos. "A lei é para todos. Ninguém está acima da lei, A PM está há mais de 50 dias fazendo policiamento para proteger todos na USP", disse.
"Não tem estudante ferido, nós tivemos policial ferido e viaturas danificadas."
A Folha, no entanto, ouviu relatos de alunos feridos.
A PM disse que dois policiais e dois jornalistas se machucaram e seis carros da polícia foram depredados.
O reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou em entrevista à rádio CBN que levará os fatos para análise do Conselho Gestor do campus.
"Se perceber abuso, a universidade tomará as cautelas necessárias e fará as ações para que coisas desse tipo não voltem a acontecer."

AÇÕES SÓ NO PAPEL
A presença da PM no campus foi decisão quase unânime do Conselho Gestor após o assassinato do aluno Felipe Ramos de Paiva, em maio.
Há 50 dias, a universidade assinou um convênio com a Secretaria de Segurança Pública para colocar o plano aprovado em prática, com instalação de duas bases e treinamento dos policiais militares para atuar especificamente no campus -mas essa parte do convênio ainda não saiu do papel.
(RAPHAEL SASSAKI, CRISTINA MORENO DE CASTRO, TALITA BEDINELLI E MARIANA DESIDÉRIO) (Folha de S. Paulo)

Corregedoria deu prazo para que Nicolau fosse julgado

Condenação ocorre 13 anos depois da fraude

Magistrada nega responsabilidade por atraso

A decisão que condenou os envolvidos no escândalo do Fórum Trabalhista de São Paulo a devolver ao erário os recursos desviados --treze anos depois da fraude-- ocorreu depois da interferência da Corregedoria Nacional de Justiça e da Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, informa reportagem do editor deste Blog na edição de hoje (27/10) na Folha (*).

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal ao Conselho Nacional de Justiça, foi dado o prazo de 60 dias para que as duas ações civis públicas fossem julgadas pela juíza federal Elizabeth Leão, da 12ª Vara Federal. Segundo o MPF, a magistrada estava com o caso há cerca de oito anos.

Entre os condenados a devolver R$ 203 milhões ao patrimônio público (valores que serão atualizados na execução da sentença) estão o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, o senador cassado Luiz Estevão de Oliveira Neto, os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Ferraz, Antônio Carlos da Gama e Silva, a Construtora Ikal Ltda., Incal Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. e várias empresas vinculadas ao Grupo OK. Cabe recurso da decisão.

Consultada, a juíza Elizabeth Leão prestou as seguintes informações:

O Ministério Público Federal, mesmo ciente de duas exceções de suspeição interpostas em face desta magistrada, apresentou expediente administrativo à Corregedoria do TRF-3 sob alegação de demora desta magistrada em julgar as ações civis públicas. Em razão disso, a Exma. Desembargadora Federal Corregedora estabeleceu um prazo de 60 dias para julgamento desses processos após decisões definitivas das referidas exceções. Assim, como dito, à época do aludido Expediente Administrativo, tramitavam duas exceções de suspeição: a primeira proposta pelo réu Nicolau dos Santos Neto em 07/08/2009, julgada pelo TRF em 24.05.2010, interpostos embargos de declaração em 10.03.2011, cuja decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 24.08.2011. A outra exceção de suspeição foi interposta pelo réu Luiz Estevão de Oliveira Neto em 23.02.2011 e julgada em 17.06.2011 e transitada em julgado em 22.07.2011. Considerando que as exceções de suspeição suspendem o andamento processual até seu julgamento pelo órgão competente, não houve qualquer atraso no julgamento desses processos por parte desta magistrada. Assim, foi em decorrência da manifestação do MPF que a ilustre Corregedora estabeleceu prazo para julgamento das ações civis públicas para momento posterior à publicação das decisões definitivas das exceções.
Em dezembro de 2008, reportagem da Folha revelou que Nicolau, Estevão, Monteiro de Barros e Ferraz haviam entupido os tribunais com 112 recursos e várias manobras para procrastinar as ações e evitar o cumprimento das penas nos processos criminais.

Para os advogados dos réus do caso do TRT, trata-se do legítimo direito de defesa por meio de recursos legais consagrados na Constituição.

Para o MPF, trata-se de medidas protelatórias para impedir a realização da Justiça. (Da Folha).

Deu na Tribuna

Analista vê fortalecimento da oposição 
O jornalista, consultor político e professor titular  da Universidade de São Paulo (USP), Gaudêncio Torquato, fez uma análise sobre o novo cenário político do Rio Grande do Norte após o rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD). Potiguar, ele acompanha de longe, porém com assiduidade e precisão, a cena política do Rio Grande do Norte. Gaudêncio Torquato avaliou que a decisão da governadora de nomear para o núcleo central do Governo auxiliares advindos da época em que era Prefeita de Mossoró, pode gerar uma "mossorolização do Estado e causar certa indignação por parte dos natalenses". "Se ela centrar seu governo muito em cima da assessoria que vem desde a época de prefeita vai ser daqui a pouco carimbada como o estado central de Mossoró", destacou.

DivulgaçãoGaudêncio Torquato alerta para risco de mossorolização

Sobre o rompimento com o vice-governador, Torquato assinalou que  o Estado ganha, pelo menos do ponto de vista estratégico, com o fortalecimento de uma base oposicionista, segundo ele, praticamente inexistente até então. "Víamos um bloco mais ou menos homogêneo em torno da governadora e agora se forma um grupo na oposição que com vistas no futuro está mais forte", destacou ele.

O peso da nova oposição, de acordo com o professor, não está na força da ex-governadora Wilma de Faria e sim em torno do vice-governador Robinson Faria. Ele acredita que diante dos fatos revelados nos últimos dias pelos protagonistas da política potiguar, em médio e longo prazos se tenha condição para o fortalecimento de uma base oposicionista para o Governo. "Evidentemente que Robinson, com seu perfil mais jovem, tem condições sem dúvida de ganhar densidade no quadro estadual, vez que já foi presidente da Assembleia por três vezes e tem o apoio de um grupo de deputados e prefeitos, que ainda o acompanham", enfatizou.

A forma como se deu o rompimento do vice-governador com o sistema comandado por Rosalba Ciarlini, segundo Torquato, é mais um ponto em favor de Robinson Faria. Isso porque, explicou ele, a suposta humilhação sofrida, quando da negativa em renomeá-lo para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dá ao caso um ingrediente emotiva muito forte no processo. "Emocionalmente pode ter um plus. Eu acho que isso contribui para acirrar ainda mais os ânimos", complementou o professor da Usp.

Gaudêncio Torquato assinalou ainda que o vice-governador pertence a um partido considerado o "pêndulo" do cenário federal, uma vez que nasceu como partido independente. "Eu vejo o PSD como balança do Governo Federal e ninguém pode dispensar uma força dessas", destacou o professor. Ele disse que apesar dos indícios apontados, o quadro político futuro é imprevisível, sobretudo porque em política não se pode precisar cenários com tanta antecedência. Vai depender, atestou ele, de como anda a economia e de como a população analisará o atual governo. " Quem manda na política hoje é o bolso. O cidadão sente primeiro o bolso que alimenta o estômago. Se em 2014 a governadora Rosalba estiver muito bem, parabéns, ela vai ser reeleita. Se estiver capenga e não tiver conseguido cumprir as promessas de campanha sobrará para ela a derrota e quem está na oposição vai ganhar com isso", finalizou o professor.

O detalhe da qualidade

Walter Medeiros

waltermedeiros@supercabo.com.br

As Centrais do Cidadão, com este ou outros nomes que foram ganhando à  medida que se instalaram Brasil afora, aliaram a facilidade que criam  para quem tem problemas a resolver nos órgãos públicos que elas reúnem  a uma eficiência que veio do modelo de serviço diferente. São uma  espécie de serviço avançado, com capacidade de solucionar muitos dos  problemas vividos pela clientela. Para tanto, necessitam de excelente  estrutura; funcionários com qualificação destacada, e por isso mesmo  até melhor remunerados; e gerência exigente, para garantir o melhor  fluxo do serviço.

Poucas vezes precisei dos serviços das Centrais do Cidadão, mas sempre  observei e procurei acompanhar sua atuação, com extremo respeito  àqueles que fazem a linha de frente do serviço público. Ciente da  orientação do serviço, conforme divulgado ao público, vivo na torcida  para que aqueles servidores mantenham o padrão proposto, sem perder a  qualidade, que é um dos destaques mais importantes para a impressão  que a sociedade tem do serviço. Cada unidade é exemplo de atividade,  resultado e atendimento à clientela, diferente da imagem pejorativa  que fazem do serviço público, segundo a qual o servidor vai para a  repartição tomar cafezinho e conversar.

Sou servidor público, uma das coisas que mais gosto é cafezinho, mas  trabalho muito e faço jus aos meus proventos. Da mesma forma que a  grande maioria dos servidores, injustiçada por esta imagem distorcida,  principalmente aqueles das Centrais do Cidadão. Que estas brincadeiras  de mau gosto sejam correntes em meios humorísticos, até se entende e  sabemos que existem servidores que dão margem a esta situação. Mas  considero de uma infelicidade e grosseria imensa a afirmação do  governador Marconi Perilo, que disse no final de semana passado em  Natal que entregaria serviços públicos a organizações não  governamentais, porque, segundo ele, trabalho de servidor público não  rende. Acho que ele está mal encaminhado.

Mas o que pretendo mostrar mesmo é que o serviço da Central do Cidadão  precisa manter todo cuidado com o padrão, exercitando a todo momento o  que os administradores modernos em seus modismos absorveram e chamam  de check list, pois qualquer item que falte cria problemas. O fato é  que minha habilitação venceu e fui ao Detran na Central do Cidadão do  Via Direta. Renovada a Carteira, o atendente perguntou se eu queria  receber o documento em casa ou no posto do Correio que fica no mesmo  local. Optei por receber no Correio, Em 72 horas.

Tranquilo com a renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH,  não tive tempo nem pressa para ir buscar, até porque sou daqueles que  têm seguro no veículo, mas não arriscam. Se a habilitação está  vencida, quem dirige é a mulher que, aliás, é portadora de uma  carteira “D”, com autorização para dirigir até ônibus e carreta. Isto  porque apesar de fazer décadas que não me envolvo em acidentes de  trânsito, tenho a impressão de que a Lei de Murphy funciona aí: se eu  dirigir sem a carteira, é quase certo que algo acontecerá.

Mas resolvi ir buscar o documento no Correio, conforme acertado.  Surpresa ao chegar ao local: a carteira foi enviada para o meu  endereço. E não foi por engano, pois optara por ir buscar no local. É  que se não for buscada em cinco dias, segue pelo correio. Como vimos, não foi isso que ficou acertado, nem me avisaram desse procedimento.  Por conta desse detalhe, que compromete a qualidade do serviço, dei a viagem perdida e desencontrei da carteira, pois enquanto fui buscar,  tentavam entregar o que eu não pedi.

*Jornalista

Mostra Cinema e Direitos Humanos chega a Natal

A sexta edição da Mostra circula pelas capitais brasileiras até dezembro com
temáticas em defesa dos Direitos Humanos

No mês de novembro o IFRN Cidade Alta será palco da pluralidade dos
Direitos Humanos e da acessibilidade. É que entre os dias 03 e 09 de
novembro, acontece no campus a 6ª edição da Mostra Cinema e Direitos
Humanos na América do Sul.

Um total de 46 filmes, incluindo títulos inéditos no país, estão na programação
da 6ª Mostra, que segue até 1º de dezembro, pela primeira vez, nas 27 capitais
brasileiras. O evento é dedicado a produções que abordam questões referentes
aos Direitos Humanos, produzidas recentemente nos países sul-americanos.
Na edição desse ano, há um destaque para filmes que abordam as temáticas
de defesa das crianças e adolescentes, idosos, cidadania LGBT (Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e saúde mental.

Todas as sessões têm entrada franca e ocorrem em locais com acessibilidade
para pessoas com deficiência. Sessões com sistema de audiodescrição e de
closed caption (voltadas a deficientes visuais e auditivos, respectivamente)
também ocorrem em todas as cidades da Mostra.

As obras mais votadas pelo público são contempladas com o Prêmio Exibição
TV Brasil nas categorias longa, média e curta-metragem. A programação tem
curadoria do cineasta e curador Francisco Cesar Filho.

A Mostra é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, com produção da Cinemateca Brasileira/MinC e patrocínio da
Petrobras.

FILMES

A programação é organizada nas seções Contemporâneos, com a produção
recente sul-americana, Retrospectiva Histórica, dedicada ao tema Direito à
Memória e à Verdade, e Programas Especiais, incluindo obras de Carlos
Diegues, Laís Bodanzky e Walter Salles. No total, estão presentes produções
dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,
Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

PRÉ-ESTREIAS

· Quem se Importa, de Mara Mourão (Brasil)
· Céu Sem eternidade, de Eliane Caffé (Brasil)
· E A Terra Se Fez Verbo, de Érika Bauer (Brasil)
· TAVA – Paraguay Terra Adentro, de Lucas Keese, Lucía Martin e
Mariela Vilchez (Paraguai/Argentina)
· Quatro Litros por Tonel, de Belimar Román Rojas (Venezuela/Argentina)
· Ocupação, de Angus Gibson e Miguel Salazar (Colômbia)
· Pequenas Vozes, animação de Jairo Eduardo Carrillo e Óscar Andrade
(Colômbia) (Fonte: Assessoria de imprensa)

Médicos param unidades do SUS em 21 Estados amanhã

DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Médicos de unidades do SUS (Sistema Unificado de Saúde) em todo o Brasil vão parar nesta terça-feira (25) em protesto contra as baixas remunerações e as más condições de trabalho na rede pública. Serão interrompidos os atendimentos a consultas e exames em ao menos 21 Estados --estão garantidos os atendimentos nas unidades de emergência e urgência.

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Médicos param atendimento a planos de saúde nesta quarta-feira

A paralisação durante toda a terça-feira está confirmada nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe.

No Estado do Piauí, a paralisação vai durar três dias. Em São Paulo e em Santa Catarina, somente algumas unidades param e por poucas horas. 

Em São Paulo, foram confirmadas paralisações nos hospitais Emílio Ribas, Hospital do Servidor Estadual e no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Em Santa Catarina, os médicos vão parar por apenas uma hora.

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins a rede não para --serão feitos apenas protestos e manifestações.

Com nome de "Movimento Saúde e Cidade em Defesa do SUS", as manifestações são organizadas por uma comissão composta por representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina), da AMB (Associação Médica Brasileira) e da Fenam (Federação Nacional dos Médicos). 

REIVINDICAÇÕES

Uma das pautas da mobilização é o reajuste dos honorários médicos. Segundo a Fenam, o salário-base médio de um médico no SUS é de R$ 1.946,91, variando de R$ 723,81 a R$ 4.143,67. O vencimento básico, que representa cerca de 50% do pagamento ao médico, deveria ser R$ 9.688, segundo cálculos feitos pela federação. 

As entidades apontaram outra deficiência da rede pública: a queda no número de leitos normais e de UTI. Entre 1990 e 2001, o país perdeu cerca de 203 mil leitos no SUS, segundo dados apresentados pela comissão. 

Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM, relembrou o movimento dos médicos no mês passado, em defesa de melhores honorários nos planos de saúde, e comparou os dois sistemas --o público e o privado. "Os planos de saúde gastam 55% de toda verba em saúde para atender a 25% da população. E o SUS, que atende a 75% dos brasileiros, usa 45% do que é gasto em saúde no país." 

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", afirma Tibiriçá. 

SÃO PAULO

Para chamar atenção para o movimento, médicos vão "envelopar" com a bandeira do Brasil a sede da APM (Associação Paulista de Medicina), no bairro da Bela Vista, centro de São Paulo. 

Depois, farão protesto na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo para denunciar as más condições de trabalho. Na rede estadual, salário é de R$ 1.700 e, na capital, de R$ 2.200 para 20 horas semanais.

JOHANNA NUBLAT, DE BRASÍLIA, E RAPHAEL SASSAKI, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Público de jornal impresso é 46% maior que o da internet

Pesquisa do Datafolha mostra gargalo no crescimento do acesso à rede

Especialistas do setor avaliam que preço alto da banda larga freia a expansão entre as camadas mais pobres

DE SÃO PAULO

O número de brasileiros que se informam por jornais impressos supera o dos que leem notícias na internet em 46%. São 73 milhões os que acompanham as edições em papel, ante 50 milhões que seguem os textos on-line.

http://www.google.com.br/search?q=jornal+impresso

Quando se consideram só as classes ABC, a vantagem passa a 50%, mostra pesquisa feita em março e abril pelo Datafolha em todo o país (leia texto nesta página).
O levantamento indica que o acesso à internet no país parou de crescer após sete anos de expansão ininterrupta.

Entre 2003 e 2010, a parcela da população que costuma usar a rede mais que dobrou, de 21% para 49%. Em 2011 o índice passou a 46%, uma oscilação dentro da margem de erro do levantamento (de 2% para mais ou para menos).

PREÇO E SATURAÇÃO
Especialistas do setor apresentam duas explicações para o fenômeno. Uma é a dificuldade das operadoras de levar ofertas a cidades afastadas dos grandes centros urbanos onde já existe infraestrutura, mas não renda suficiente para sustentar uma operação comercial.
"Há um problema de oferta nessas regiões", diz Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da Órion Consultores. "Mesmo reduzindo o preço, a população não teria como pagar."
Por isso, o investimento se concentra em locais habitados pelas classes AB. Porém elas dão sinais de saturação: há três anos, a parcela dos que acessam a rede nessas classes gira em torno de 73%.

Nas classes CDE houve uma explosão de acessos a partir de 2005, quando o governo federal concedeu isenção de PIS e Cofins aos computadores. Mas o crescimento cessou entre 2009 e 2011.
Outro fator que restringe a expansão, segundo os especialistas, é a falta de estímulos à competição. O mercado está concentrado em poucas empresas (na maioria concessionárias de telefonia fixa) e há poucas cidades com mais de um competidor.

Apesar das barreiras, o país avançou. Em levantamento de 2011 realizado pela ONU, o Brasil subiu 14 posições no ranking de preço médio da banda larga fixa, para a 56ª colocação entre 165 países alinhados do mais barato ao mais caro. (Folha de S. Paulo)

O velho jogo da política

O refugo à presença do vice-governador Robinson Faria no governo Rosalba Ciarlini é a ponta do iceberg de um jogo político centrado no personalismo e na reprodução de um modelo típico: pessoas que em síntese são representantes de um mesmo modus operandi. Não houve conflito ideológico, divergência de concepções de mundo. Houve sim o atropelo, pela governadora, do projeto pessoal do vice que buscava nela apoio à sua candidatura ao senado. 

Como isso não interessa a Rosalba houve o rompimento. É o retrato perfeito da velha política,  a pequena política paroquiana, de bastidores, a briguinha por cargos que contribuam para sustentar propostas e vontades de crescer dentro do poder. Com Robinson seguiu o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, com quem aquele mantinha diálogo e boas relações políticas. 

Agiganta-se agora a figura do deputado federal Henrique Alves que em Brasília jura fidelidade à presidente Dilma, mas aqui é afeto à democrata Rosalba. Tudo dentro dos moldes, preso à sistemática da pequena política, o compartilhamento do poder para atender a intuitos pessoais, causas próprias.


Nesse processo tudo de justifica, todo se amolda; ressentimentos são motivo para guerras intestinas, recusas originam cizânias, desavenças. E tudo chega a público como um desabafo em entrevistas coletivas, pessoas se vitimizando, se tornando como que mártires desse sofrimento político espetacularizado. 


É a política como lamentável instante, a coisa pública como triste sina a ser cumprida pelo povo, que só assiste e pensa que é assim mesmo.